. Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica): Indicador para medir a qualidade da educação do Brasil, o Ideb avalia o desempenho dos estudantes nos anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio, em nível nacional. Para isso, considera a performance desses alunos em português e matemática nas provas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), bem como os dados do Censo Escolar referentes a índices e fluxos de aprovação, reprovação e abandono dos estudos. O Ideb é calculado a cada dois anos.
. Ideb 2023: O novo índice de 2023 foi divulgado neste agosto de 2024, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo os resultados, o país atingiu a meta nacional estabelecida somente nos anos iniciais do ensino fundamental (1* ao 5* ano), alcançando 6,0 pontos. Nos anos finais (6* ao 9* ano) o alcance foi de 5,0 pontos, quando a meta era de 5,5. E o ensino médio registrou 4,3 pontos, quando a meta era de 5,2.
. Metas não Atingidas: Esses resultados do Ideb, aquém do esperado, é dito também refletirem os prejuízos duradouros da pandemia na educação, além de contarem com as desigualdades econômicas e de ensino pelo país afora. Muitos outros problemas, com os derivados da reforma do ensino médio com o modelo implementado em 2022, também pesam nessa balança.
. Ensino Médio 1: Goiás, Pernambuco e Piauí são os únicos estados que atingiram ou superaram as metas para o ensino médio, em 2023. Em âmbito nacional, no entanto, os resultados apontam uma tendência de estabilidade ou estagnação, de 2019 a 2023, nos anos finais do fundamental e no ensino médio.
. Ensino Médio 2: Segundo Carlos Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, “as proporções educacionais não são uniformes entre os estados e territórios no Brasil. Os dados do Ideb mostram que há uma grande variação entre as regiões do Brasil no acesso à escola e no avanço da educação, sendo que essas desigualdades tendem a aumentar ainda mais com o passar dos anos, com o ensino médio sendo o principal ponto de atenção”.
. Ministro da Educação: Comentando esses resultados , Camilo Santana disse que “o Ideb funciona como um norte para as tomadas de decisões na educação básica, determinando o que deve ser melhorado no ensino e garantindo que a construção dos programas e das iniciativas sejam feitas de forma a assegurar o atendimento das necessidades da população”.
. Ações do governo: Contra as desigualdades educacionais, o governo apoia a criação de 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral para todas as etapas de ensino, com investimento de R$ 12 bilhões até 2026. Com o novo PAC, pretende implantar 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o Brasil, criando 140 mil novas vagas para os jovens na educação profissional e tecnológica integrada ao ensino médio. Com o Programa Escola das Adolescências, de fortalecimento para os anos finais do ensino fundamental, atua para diminuir e evasão e o abandono escolar nessa fase anterior ao ensino médio. Outra estratégia é a Política Nacional de Equidade, que abrange ações para superar desigualdades étnico-raciais, combater o racismo nas escolas e promover a educação para a população quilombola.
. Evasão Escolar: O ensino médio ainda enfrenta sérios desafios, com as maiores taxas de evasão (5,9%) e repetência (3,9%), conforme o censo escolar 2023 divulgado pelo MEC. Os números são preocupantes, com apenas 70% dos jovens completando essa etapa, sendo que entre os mais pobres apenas 50% concluem aos 19 anos. Daí a necessidade de políticas mais eficazes para se evitar o abandono escolar nessa fase.
. Ensino Médio 3: Sobre esses dados, o ministro Camilo Santana disse: “Fizemos um cálculo no ensino médio brasileiro, considerando reprovação e abandono, e chegamos a aproximadamente 600 mil jovens perdidos no ano de 2023, um dado desafiador e grave. É preocupante o número de jovens que estamos perdendo, especialmente nessa fase crítica de abandono e reprovação”.
. Ensino Médio 4: Para enfrentar os desafios do ensino médio, o MEC investe no programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes dessa etapa. A meta é atender perto de 4 milhões de alunos em 2024, com uma poupança de até R$ 9,2 mil ao longo de sua trajetória nessa etapa de ensino.
. Programa Pé-de-Meia: É uma iniciativa do governo federal brasileiro voltada para o ensino médio, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e melhorar a atratividade das escolas para os alunos. Lançado em 2023, o programa busca enfrentar problemas como a repetência e o abandono, que são especialmente altos nessa etapa educacional. O Pé-de-Meia oferece uma poupança escolar para os estudantes, vinculada ao desempenho e à frequência nas aulas, com a intenção de incentivar a permanência até a conclusão do ensino médio.
. Ensino Médio 5: Estudantes do ensino médio do país podem contar ainda com uma grande aliada contra a evasão escolar : é a lei do estágio 11.788, que permite atividades laborais remuneradas que mantenham conectividade com o projeto pedagógico do curso. É um ato escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa ao aprendizado de competências e atividades profissionais inseridas no contexto curricular. Somente para os que estejam frequentando o ensino regularmente, portanto, o estágio é capaz de reter os alunos na escola, além de contribuir com a remuneração e formação dos jovens mais carentes.
*Fontes: Agência Gov. de Notícias do Ministério da Educação (MEC), Assessoria de Comunicação Social do MEC, site Porvir, site G1, site Inep, Agência de Notícias IBGE.
