A alteração nas alíquotas do ICMS provocada pelo decreto nº 65.253/2020, formulado pelo governo do Estado de São Paulo, causou grande discussão e protestos entre diversos setores da sociedade. Os principais argumentos contra a medida ressaltam a carga tributária excessiva que já atinge os setores de atividade e o impacto desse ajuste sobre os preços de produtos que compõe a cesta de consumo das famílias.
Por volta das 8h, os veículos se reuniram em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu, na Zona Oeste da capital, e saíram em direção a quatro locais: a sede do governo estadual, no Morumbi, na Zona Sul, o Ministério da Fazenda, e nas marginais Pinheiros e Tietê.
No ano passado, o governo estadual da gestão do governador João Doria (PSDB) aprovou um pacote de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa prevendo redução de isenção para alguns produtos de isenção de ICMS. Isso para aumentar a arrecadação do governo. A justificativa foi justamente a queda por conta da pandemia.
Mas depois o governo voltou atrás e retirou esse fim de isenção para alguns setores, como, por exemplo, insumos médicos, energia elétrica e manteve ainda para outros, como carne, leite e feijão. O protesto é por esse motivo.
Serão centenas de setores impactados:
• Queijos (aumento real de 10,83%);
• Suco de Laranja (10,83%);
• Ave, coelho ou gado bovino, suíno, caprino ou ovino em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado e farinha de trigo, bem como mistura pré-preparada de farinha de trigo (10,83%);
• Ovo integral pasteurizado, ovo integral pasteurizado desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada (34,29%);
• Leite Longa Vida (27,66%);
• Iogurte e Leite Fermentado (27,66%);
• Aves/Produtos do Abate em Frigorífico Paulista (25,00%).
Os motoristas querem que seja retirado o fim de isenção do ICMS. O aumento do imposto acarretaria, segundo eles, um acréscimo de carga tributária de 12% a 13%.
A Checkout RH se posiciona contra este aumento de imposto que prejudica a população do Estado de São Paulo e impacta – principalmente – o orçamento das famílias mais humildes. Esse panorama de reajuste de alíquotas, inevitavelmente, será repassado ao preço final de cada produto e incidirá frontalmente em custos extras para a população paulista que convive, devido a pandemia, com um cenário assombroso de desempregado e dificuldade para colocar comida na mesa.
Fonte: https://www.suinoculturaindustrial.com.br/imprensa/aumento-do-icms-impactara-no-preco-de-alimentos-em-sao-paulo/20201228-104018-h562
